16/07/2010

O alimento: entre a força e a razão

Caminho curioso vem trilhando o duelo entre a indústria de alimentos e seus interesses publicitários, de um lado, e a Agencia Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), do outro.

Agora, foi a Advocacia Geral da União (AGU) a recomendar a suspensão da resolução da Anvisa que estabelecia obrigatoriedades para a propaganda de alimentos.

É claro que os lobbies são poderosos e usam de todos os recursos, inclusive esse envolvimento do “advogado” do setor público, por temer enxurrada de ações na justiça. A Anvisa diz que foi surpreendida pela recomendação da AGU. Confesso que eu também. Afinal, não é um mesmo e único governo? Se não é, deveria ser.

A Anvisa tem entrado em choque com o mercado publicitário: limitou a propaganda de bebidas, de cigarro e, agora, quer que a industria de alimentos informe sobre riscos de consumo excessivo de açúcar, sódio, gorduras, etc.

No caso dos alimentos uma coisa é muito clara. A sociedade da “abundância alimentar” exige um novo modelo de educação e informação. As pessoas precisam saber a que estão se submetendo ao comer porkaritos, por exemplo. Em outros paises, como a Espanha e a França, há um comprometimento crescente do sistema educacional com esta necessidade.

A fundação Alicia, de Adrià, e a fundação Science & Culture Alimentaire (Académie des sciences), à qual esta ligado Hervé This, se voltam para a formação das novas gerações diante desses desafios novos da alimentação. E o fazem em aliança com a educação formal. Se, no Brasil, não há este compromisso público, é claro que os órgãos normativos do Estado, como a Anvisa, tomam a dianteira e tentam regular os interesses de mercado para que não se voltem contra os cidadãos.

Seja pela ponta do consumidor, seja pela do vendedor, é preciso aumentar a consciência sobre os alimentos e seus riscos. Para conter o poder normativo do Estado seria necessário, em compensação, estimular seu poder educativo. Só assim se garante o bem público acima dos interesses do mercado.

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