Vamos perder o medo e denunciar abusos?

Uma das consequencias da Virada é que muitos donos de restaurante perceberam que possuem interesses comuns com os seus “concorrentes”. Viram-se, ainda que momentaneamente, como um coletivo. E é importante que avancem, aprofundando laços.

Uma situação crítica é a relação com a municipalidade. Reportagem da Folha, de domingo, mostra que 80% dos estabelecimentos funcionam sem alvará de funcionamento “definitivo”; ou seja, a situação é tão absurda que o próprio poder público, para aliviar a encrenca em que se meteu com a floresta de regulamentos que criou, teve a genial ideia de emitir alvará “provisório”, com até 2 anos de duração, renovável por igual período. O resultado é que há casos de restaurantes que abrem, funcionam, fecham e o alvará ainda não saiu.

Mas o mais terrível é que hoje se tem comprovação do que sempre se soube: o comércio de alvarás - o que o escândalo do enriquecimento ilícito do diretor de Aprov bem demonstra. Hussain Aref Saab, esse paxá do Aprov, ainda será lembrado como alguém que foi para o patíbulo e permitiu esvurmar uma gangrena na máquina pública.

Sempre ouvi falar de corrupção na concessão de licenças de funcionamento, tal o grau de exigências legais impossíveis de se cumprir. Nunca ouvi falar de alguém que se rebelasse, denunciando essa chantagem de funcionários públicos que se aproveitam das dificuldades (e irracionalidades) criadas pela legislação - não raro para fomentar esse comércio de facilidades.

O fato é que um alvará “provisório” é sempre uma espada de Damocles sobre a cabeça do dono de restaurante. Hoje, o pay back de um restaurante é superior, em geral, a dois anos. Então, como pode um negócio funcionar a sério, num ambiente institucionalmente seguro, se há essa permanente ameaça de não obter o alvará “definitivo”?

É preciso libertar o setor desse jugo. É preciso que os donos de restaurantes se unam e se relacionem como um coletivo com o poder público - especialmente se não se sentem representados pelas instituições que congregam parte deles.

Na matéria da Folha de domingo, Fernando Rigoberto, do Hecho en Mexico, dá depoimento de sua peregrinação de mais de ano para abrir o restaurante. Recentemente ouvi o mesmo depoimento de um chef que tem dois restaurantes e abriu mais uma casa no centro. A corrupção sempre ronda esses prazos longos.

É preciso aproveitar o diálogo que necessariamente se seguirá à Virada, envolvendo a Prefeitura, para colocar todos os problemas na mesa. Esse da corrupção em Aprov é apenas um deles.

Um esforço de cidadania, enquanto toda a sociedade está de olho nesse diálogo, é o que se espera dos chefs que deverão se apresentar organizados como um coletivo para que a iniciativa tenha sucesso. Escorados uns nos outros, a chance de punição por denúncias poderá simplesmente desaparecer.